Vigilante e empresa de telefonia chegam a acordo em audiência

Foram mais de quatro anos de disputa judicial por causa de uma cobrança indevida.

Recurso de revista. Horas extraordinárias. Acordo de compensação.

Validade. Jornada 12x36. Dobra habitual da jornada.

Primeira Turma anula periculosidade definida por acordo sem perícia

O processo agora retornará à Vara do Trabalho para que seja reaberta a instrução processual, produzida a prova pericial requerida pelo Estado e proferida nova decisão a respeito.

Acordo judicial. Trabalho autônomo. Doméstico. Contribuição previdenciária não-obrigatoriedade.

Das contribuições previdenciárias. Prestação de serviços domésticos sem vínculo empregatíco.

Câmara e Senado fecham acordo sobre regra para MPs

Governo de SP assina acordo para expandir salas de videoconferência

Acordo realizado na comissão de conciliação prévia. Efeitos.

Em face do princípio da rarefação, no dizer de José Martins Catharino, quanto mais graduado é o funcionário, maior sua preparação técnica, científica ou jurídica, menor é o grau de tutela que a ele se confere.

Jornalista de fundação estadual tem reajuste por acordo da categoria

Juiz proporá acordo para encerrar disputa pela Mega-Sena

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

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Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

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10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação

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Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo